Politica de Privacidade
Com este documento, “Política de Privacidade”, a LDS, Lda., quer deixar claro que, sendo a responsável pelos seus dados pessoais, rege-se ao cumprimento do disposto na legislação aplicável (Regulamento (EU) 2016/679, “RGPD”).
A LDS, Lda. tem a preocupação de proteger e garantir a confidencialidade dos dados pessoais tanto dos seus utilizadores do website como dos seu clientes e fornecedores, garantido uma mais adequada aplicação dos princípios e normas do Regulamento à Proteção de Dados em vigor, salvaguardando os seus direitos.
Pretende-se ainda explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades, como os tratamos, com quem os partilhamos, quanto tempo os conservamos e como pode exercer os seus direitos como titular dos dados pessoais.
A LDS, Lda. relembra que, em qualquer momento, o titular dos dados pessoais tem o direito ao acesso, à retificação, ao “apagamento” (destruição), à restrição, à oposição e à portabilidade.
a) QUE DADOS RECOLHEMOS
Ao disponibilizar os seus dados pessoais no site da LDS, está a consentir que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios dos Termos e Condições do website da LDS.
A LDS reserva-se o direito de, em caso de incumprimento dos Termos e Condições, alterar, eliminar, restringir ou bloquear o acesso do utilizador sem aviso prévio.
A LDS pode a qualquer momento alterar a Política de Privacidade pelo que é aconselhável a consulta regular à mesma.
Podem ser pedidos dados como Nome, E-mail, Telefone, morada, data de nascimento e outros, para possíveis contactos ou divulgação de serviços.
b) PARA QUE FINALIDADES RECOLHEMOS OS SEUS DADOS
Quando a LDS recolhe os seus dados, tem como por objetivo tornar a sua visita ao site o mais agradável e produtiva possível.
A LDS tem como finalidade utilizar os seus dados pessoais para análise de perfis de navegação, informação de novos produtos e/ou serviços, responder a sugestões ou reclamações.
A LDS, contudo, alerta que, ao fornecer informações pessoais no website, corre o risco de terceiros poderem utilizar estas informações, pelo que em termos de segurança de qualquer informação que divulgue online, fá-lo-á por sua própria conta e risco.
No website da LDS, são utilizados cookies para armazenamento de informação o que poderá incluir popups ou ligações a vários serviços que a LDS providencia, como por exemplo, fóruns. Tem sempre a opção de desligar os cookies embora possa afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da LDS ou outras redes a ela ligadas.
c) COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Para a LDS, a segurança e privacidade dos seus dados pessoais são importantes e para tal trata-os em concordância com o Regulamento Geral sobre a proteção de Dados Pessoais- Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho.
Assim, a LDS adota no tratamento dos seus dados pessoais, medidas de segurança e proteção de acordo com as melhores práticas.
Quanto a licitude do tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do utilizador e titular dos dados, a este assiste o direito de retirar o consentimento prestado, a qualquer momento, sem que tal se repercuta na legalidade do tratamento efetuado até então.
Sem prejuízo de todas as medidas adotadas pela LDS, o titular dos dados, deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias, ao navegar na web os seus dados pessoais poderão, eventualmente, ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Neste contexto, a LDS alerta todos os utilizadores para que tomem as devidas precauções que possibilitem maior segurança.
Caso, a partir deste Website, sejam estabelecidas ligações a outros sítios na Internet, serão quanto a tais sítios, aplicáveis as suas respetivas políticas de privacidade, não sendo a LDS responsável pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.
Os utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, declaram que os dados pessoais e as informações que facultam à LDS são verdadeiras, exatas, completas e atuais, sendo a inexatidão, omissão ou incompletude dos mesmos da única e inteira responsabilidade do utilizador.
d) POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS
A LDS trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei até que exerça o seu direito de oposição, de “apagamento” ou retire o consentimento.
Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a LDS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
e) QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O titular poderá retirar, em qualquer altura, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Poderá exercer os seus direitos enviando e-mail para:
geral@lds.pt
ou por carta para a morada:
Monte Poço, Vale Judeu,
8100-310 Loulé
Faro